Auditoria

Parecer técnico: o que sustenta uma decisão de alto custo

OPME, medicamento de alto custo, procedimento fora de diretriz: as decisões mais caras da operadora são também as mais questionadas. O parecer técnico existe para que elas se sustentem.

Uma parcela pequena das solicitações concentra uma parcela grande do custo assistencial: órteses, próteses e materiais especiais, medicamentos de alto custo, procedimentos fora de diretriz consolidada. São também as decisões mais expostas — ao questionamento do prestador, do beneficiário e, com frequência, do Judiciário. Autorizar sem análise custa caro; negar sem base custa mais.

O que é — e o que não é — um parecer técnico

Parecer técnico não é uma opinião assinada, nem um carimbo para referendar decisão já tomada. É uma análise estruturada que responde a uma pergunta clínica e contratual específica, com base identificável. Um parecer que sustenta decisão tem quatro elementos:

  • A pergunta certa. O que exatamente está em análise: a indicação do procedimento? A pertinência daquele material específico? A equivalência entre o solicitado e a alternativa disponível? Pergunta vaga produz parecer vago.
  • A evidência. Literatura, diretrizes de utilização, protocolos institucionais e registro do caso concreto — não a impressão de quem analisa.
  • O critério aplicado. A régua técnica e contratual usada na conclusão, explícita o bastante para que outro profissional, com os mesmos dados, chegue ao mesmo lugar.
  • A conclusão delimitada. O que se recomenda, com que alcance e com que ressalvas. Parecer técnico responsável reconhece os limites da própria análise.

Independência e rotina

Dois fatores definem a qualidade de um parecer na prática. O primeiro é a independência: quem analisa não pode ter interesse no resultado — é essa distância do conflito que dá valor à conclusão. O segundo é a rotina: parecer não pode ser exceção heroica para caso de crise. Na operação estruturada, as solicitações de alto custo seguem fluxo definido, com prazo, responsável e registro — e o acúmulo de pareceres forma jurisprudência técnica própria da operadora, que dá consistência às decisões seguintes.

A decisão continua sendo da operadora

O parecer não substitui a decisão — sustenta. A operadora decide com autonomia, mas decide sabendo o que a técnica indica, o que o contrato prevê e o que a documentação comprova. Quando a decisão for questionada, a resposta já existe: o critério aplicado foi este, segue a base técnica.

É o mesmo princípio que organiza todo o trabalho da Moirû: nenhuma decisão relevante da operação deveria depender de improviso. Método, critério e registro — caso a caso, todos os dias.

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